Caro cidadão,

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) foi criada em março de 2015 por cidadãos e entidades variadas, com o objetivo de incentivar o debate público sobre a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em Portugal.

Esta plataforma vê com muita apreensão o futuro tendo em conta os impactos desta actividade numa região com tamanha dependência do turismo e do mar e com uma elevada biodiversidade e beleza natural única. Estes impactos terão consequências na saúde, nas alterações climáticas, na degradação da qualidade de vida das populações, na fauna e flora e também no turismo. 

Por isso mesmo, temos trabalhado no sentido de cancelar todos os contratos vigentes de exploração de petróleo. Foram já cancelados 2 em terra e rescindidos outros 7, no mar. 

Para contestar o início de prospecção ao largo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – o “furo de Aljezur” – , a 27 de Abril de 2017 interpusemos uma providência cautelar contra o Ministério do Mar e a Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de forma a impugnar o acto administrativo que permite ao consórcio ENI/Galp avançar com a perfuração.

A providência cautelar foi, entretanto, resolvida a nosso favor. O ministério do mar recorreu da sentença, mas a licença que permite o furo encontra-se suspensa e as concessionárias não podem avançar com quaisquer trabalhos até haver uma nova sentença relativa a esse recurso. No entanto, a decisão definitiva  acontecerá numa acção principal, cujo julgamento decidirá se aquela licença deve ser terminantemente anulada e, por consequência, impedida esta tentativa de furar a nossa costa.

Além disso, também impugnamos, em tribunal, o parecer que a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu contra uma Avaliação de Impacto Ambiental deste furo.

Tudo continuaremos a fazer para impedir este atentado. Mas voltamos a precisar da sua ajuda. Os custos dos tribunais e advogados já ascenderam a vários milhares de euros, sendo muito difíceis de suportar pelas entidades sem fins lucrativos que compõem a PALP, e, por esse motivo, lançamos esta campanha de angariação de fundos. Toda e qualquer contribuição é útil e valiosa!

Por favor apoie-nos e faça o seu donativo! Poderá fazer o seu donativo participando na nossa campanha de crowdfunding em http://palp.pt/crowdfunding.

 


Se preferir doar através do PayPal, envie o seu donativo para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..


Manteremos o contacto para informar sobre o desenvolvimento do processo em tribunal. Caso não tenha possibilidade de nos ajudar, agradecemos que divulgue esta mensagem pela sua rede de contactos.

Muito obrigado pelo seu apoio!

Saudações livres de petróleo!